Processo 232371/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 11:41
Autuado em 15/04/2013 11:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4334/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4334/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão   4334/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO VIEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SERTANÓPOLIS - CONSEG
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado GLAUCO ROGERIO GHISLERI
Interessado LEANDRO WANDERLEY PÁGLIA
Interessado LUIZ CARLOS ALMEIDA
Representante legal REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 22:21 do Protocolo 306697/14
21/03/2014 13:58 do Protocolo 237580/14
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3491/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3491/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3492/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3489/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3565/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3488/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3488/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3489/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3491/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3492/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3565/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4334/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4348/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 484/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8586/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 13:06 DP  
23/11/2017 13:39 COEX Informação nº 7531/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2303/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3524/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3574/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão nº 4334/2017 -
18/05/2017 16:30 GCAML  
17/05/2017 10:49 SMPjTC Parecer nº 4405/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade. Restituição de valores. Recomendação.
18/06/2015 17:46 COFIT Instrução nº 369/2017 -
17/06/2015 16:41 DP Informação nº 13691/2015 -
05/06/2014 10:06 DAT  
14/02/2014 16:27 DP Informação nº 2509/2014 -
14/02/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3488/2014 -
14/02/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3489/2014 -
14/02/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3491/2014 -
14/02/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3492/2014 -
14/02/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3565/2014 -
05/02/2014 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 484/2014 -
17/04/2013 11:32 DAT Instrução nº 1064/2014 -
15/04/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8586/2013 -

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